Atos Oficiais
| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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001-2017
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07/11/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Relação do quadro de Servidores da Saúde Ilha de Itamaracá. | Visualizar |
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016-2017
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21/11/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Nomeia Representantes para os Conselhos Deliberativo e Fiscal do Instituto de Previdência Social do Município da Ilha de Itamaracá - ITAMARACAPREV, designa Presidente do Conselho Deliberativo, fixa mandatos e dá outras providências. | Visualizar |
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015-2017
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31/10/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. | Visualizar |
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014-2017
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23/10/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Mantém medidas administrativas de contingenciamento de despesas, adota novas medidas e dá outras providências. | Visualizar |
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013-2017
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11/10/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre procedimentos para acesso ás informações, no âmbito do Poder Executivo do Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. | Visualizar |
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012-2017
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11/10/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. | Visualizar |
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011-2017
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06/09/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. | Visualizar |
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010-2017
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22/06/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta Pontos Facultativos nas repartições públicas Municipais e dá outras providências. | Visualizar |
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009-2017
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22/06/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel de matrícula nº 9455, localizado á Rua Padre Machado, s/n; Pilar, nesta cidade. | Visualizar |
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008-2017
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10/05/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece as novas Tabelas de Vencimentos dos Professores da Rede Municipal da Ilha de Itamaracá, a partir da fixação do novo Piso Salarial pela Lei Municipal Nº 1.310/2017. | Visualizar |
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007-2017
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27/04/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. | Visualizar |
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006-2017
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20/04/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a renovação da contratação por necessidade temporária de excepcional interesse público, institui Comissão Especial de Reforma Administrativa Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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005-2017
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19/04/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta a Lei Municipal nº 1.309/2017 de 19 de Abril de 2017, que adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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004-2017
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20/02/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Institui Comissão Especial de Avaliação das Folhas de Pagamento do Exercício de 2016 e dos Restos a Pagar da gestão encerrada em 31/12/2016, nomeia membros e dá outras providências. | Visualizar |
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003-2017
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01/02/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências. | Visualizar |
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002-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o lançamento e arrecadação de tributos Municipais no exercício de 2017 e da outras providências. | Visualizar |
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001-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta Situação de Emergência nas áreas de Educação infraestrutura, serviços públicos, assistência social, administração e no sistema municipal de saúde da Ilha de Itamaracá, e dá outras providências pertinentes. | Visualizar |
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001-2018
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02/01/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Adapta medidas administrativas constantes do Decreto Municipal No 017/2017, estabelece novas rotinas de nomeações de cargos comissionados e dá outras providências. | Visualizar |
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002-2018
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02/01/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o lançamento e arrecadação de tributos municipais no Exercício de 2018 e dá outras providências. | Visualizar |
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017-2017
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29/12/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Adota novas medidas administrativas extraordinárias de contingenciamento de despesas, a partir do final do Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências. | Visualizar |
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003-2018
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16/01/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Adapta medidas administrativas constantes do Decreto Municipal N° 017/2017 e dá outras providências. | Visualizar |
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008-2018
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09/02/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta Pontos Facultativos no âmbito da Prefeitura da Ilha de Itamaracá durante o Carnaval de 2018 e dá outras providências. | Visualizar |
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010-2018
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01/03/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. | Visualizar |
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011-2018
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08/03/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece as novas tabelas de vencimentos dos professores da rede Municipal da Ilha de Itamaracá, a partir da fixação do novo piso salarial pela Lei Municipal Nº 1.329/2018. | Visualizar |
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012-2018
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27/03/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. | Visualizar |
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013-2018
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02/04/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Disciplina procedimentos administrativos para a elaboração das folhas de pagamento e dos instrumentos de contratação de servidores do Poder Executivo municipal, e dá outras providências. | Visualizar |
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004-2018
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12/01/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a renovação dos contratos administrativos por necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. | Visualizar |
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014-2018
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25/04/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. | Visualizar |
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015-2018
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29/05/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. | Visualizar |
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017-2018
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20/06/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. | Visualizar |
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018-2018
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28/06/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências | Visualizar |
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019-2018
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03/07/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta LUTO OFICIAL em todo o território municipal e dá outras providências | Visualizar |
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022-2018
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30/10/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta Pontos Facultativos nas repartições públicas municipais e dá outras providências. | Visualizar |
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023-2018
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12/11/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. | Visualizar |
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001-2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o lançamento e arrecadação de tributos municipais no exercício de 2019 e dá outras providências. | Visualizar |
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025-2018
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31/12/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Adota novas medidas administrativas extraordinárias de contingenciamento de despesas, a partir do final do Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências. | Visualizar |
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006-2018
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18/01/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aprovada a planta para aprovação de uma área restante da propriedade Ponta de Jaguaribe onde a mesma, se junta a área remanescente já aprovado nesta cidade, no Bairro de Jaguaribe no município da Ilha de Itamaracá. | Visualizar |
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009-2018
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20/02/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aprovada a planta de remembramento dos lotes 01 e 01-A em lote 01-B da Quadra V do Loteamento Recanto do Forte, no Bairro de São Paulo no município da Ilha de Itamaracá. | Visualizar |
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004-2019
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20/02/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta, a Conferência Municipal de Saúde e o fórum de deliberação da política de Saúde. | Visualizar |
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002/2019
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01/02/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Aprova Planta de Remembramento e dá outras providências | Visualizar |
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003/2019
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01/02/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Aprova Planta de Desmembramento e dá outras providências. | Visualizar |
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018-2012
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21/05/2012 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta a concessão de diárias de que se refere à Lei Municipal n° 1.210/2011, de 28 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipal da Ilha de Itamaracá. | Visualizar |
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005-2019
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17/04/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. | Visualizar |
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008-2019
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18/06/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. | Visualizar |
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009-2019
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26/06/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. | Visualizar |
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017-2019
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27/08/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Aprova o regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI. | Visualizar |
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020-2019
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25/10/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta Pontos Facultativos nas repartições públicas municipais e dá outras providências. | Visualizar |
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013-2019
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01/08/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Aprova Planta de Remembramento e dá outras providências. | Visualizar |
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016-2019
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08/08/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Aprova Planta de Desmembramento e dá outras providências. | Visualizar |
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021-2019
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22/11/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Nomeia Representantes para os Conselhos Deliberativo e Fiscal do Instituto de Previdência Social do Município da Ilha de Itamaracá –ITAMARACAPREV, designa Presidente do Conselho Deliberativo, fixa mandatos e dá outras providências. | Visualizar |
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022-2019
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26/11/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a adoção de procedimentos contábeis, orçamentários, financeiros e administrativos, para Encerramento do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências. | Visualizar |
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027-2019
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30/12/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Adota medidas administrativas extraordinárias de contingenciamento de despesas, a partir do final do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências. | Visualizar |
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025-2019
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19/12/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o lançamento e arrecadação de tributos municipais no Exercício de 2020 e dá outras providências. | Visualizar |
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023-2019
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02/12/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre inscrição, anulação e baixa de restos a pagar e dá outras providências. | Visualizar |
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024-2019
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18/12/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta Pontos Facultativos nas repartições públicas municipais e dá outras providências. | Visualizar |
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003-2020
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13/01/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a realização de Seleção Simplificada para contratação temporária por excepcional interesse público de pessoal para diversas áreas da Administração Direta Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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026-2019
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30/12/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Aprova Planta de Desmembramento do Condomínio Residencial Bela Vista e dá outras providências. | Visualizar |
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005-2020
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21/02/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta Pontos Facultativos no âmbito da Prefeitura da Ilha de Itamaracá durante o Carnaval de 2020 e dá outras providências. | Visualizar |
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002-2020
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10/01/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Adapta medidas administrativas implementadas pelo Decreto Municipal Nº 027/2019, e dá outras providências. | Visualizar |
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006-2020
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17/03/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece ações de caráter temporário, no território da Ilha de Itamaracá, Pernambuco, com o objetivo de implementar medidas emergenciais para o enfrentamento do Novo CORONAVÍRUS (COVID-19), nos termos da Lei Federal Nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, e do Decreto Nº 48.809, de 14 de março de 2020, e dá outras providências. | Visualizar |
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Anexo ao Decreto Nº 006/2020. |
17/03/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) | Visualizar |
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007-2020
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20/03/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Restringe, em caráter temporário, o acesso de visitantes e turistas ao território da Ilha de Itamaracá, Pernambuco; complementa as disposições do Decreto Municipal Nº 006/2020, de 16 de março de 2020, com o objetivo de implementar medidas emergenciais para o enfrentamento do Novo CORONAVÍRUS (COVID-19), e dá outras providências. | Visualizar |
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008-2020
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23/03/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Suspende, em caráter temporário, a convocação dos candidatos classificados na Seleção Pública Simplificada Nº 001/2020; complementa, em face das ações emergenciais de enfrentamento do NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), as medidas administrativas, relativas à Secretaria Municipal de Saúde, previstas no Decreto Municipal Nº 006/2020, de 17 de março de 2020, e dá outras providências. | Visualizar |
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009-2020
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01/04/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Prorroga o prazo das ações de caráter temporário, no território da Ilha de Itamaracá, Pernambuco, objetivando implementar medidas emergenciais para o enfrentamento do NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), nos termos da Lei Federal Nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, do Decreto Nº 48.809, de 14 de março de 2020, e do Decreto Municipal Nº 006/2020, 17 de março de 2020, e dá outras providências. | Visualizar |
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010-2020
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02/04/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a declaração de situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", no âmbito do Município da Ilha de Itamaracá, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional, face a Pandemia do NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), e dá outras providencias. | Visualizar |
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011-2020
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16/04/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Altera o Decreto Nº 009/2020, de 1º de abril de 2020, que prorroga o prazo das ações de caráter temporário, no território da Ilha de Itamaracá, Pernambuco, objetivando implementar medidas emergenciais para o enfrentamento do NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). | Visualizar |
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155-2020
Decreto Legislativo Nº 155, de 16 de abril de 2020, editado pela Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco. |
16/04/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no município de Ilha de Itamaracá. | Visualizar |
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013-2020
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01/05/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Prorroga o prazo das ações de caráter temporário, no território da Ilha de Itamaracá, Pernambuco, objetivando implementar medidas emergenciais para o enfrentamento do NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19); determina a intensificação de fiscalizações, para cumprimento de normas legais do Governo do Estado, e dá outras providências. | Visualizar |
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004-2020
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30/01/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Aprova Planta de Remembramento e dá outras providências. | Visualizar |
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012-2020
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30/04/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Aprova Planta de Desmembramento e dá outras providências. | Visualizar |
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014-2019
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01/08/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Aprova Planta de Remembramento e dá outras providências. | Visualizar |
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001-2020
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02/01/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a Programação Financeira, estabelece o Cronograma Mensal de Desembolso do Poder Executivo Municipal para o Exercício de 2020 e dá outras providências. | Visualizar |
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007-A-2020
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23/03/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no Orçamento Fiscal de 2020 do Município da Ilha de Itamaracá, Crédito Extraordinário, para atender às despesas emergenciais, em virtude da Pandemia do NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) e dá outras providências. | Visualizar |
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014-2020
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25/05/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Intensifica as medidas de restrição, em caráter temporário, referentes ao acesso e à circulação de pessoas e veículos, no território da Ilha de Itamaracá, Pernambuco; complementa as disposições do Decreto Municipal Nº 007/2020, de 20 de março de 2020, com o objetivo de implementar medidas emergenciais para o enfrentamento do NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), e dá outras providências. | Visualizar |
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015-2020
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31/05/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Consolida as medidas emergenciais, adotadas em nível municipal, para o enfrentamento da Pandemia do NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19); adapta as disposições legais do Decreto Nº 49.055, de 31 de maio de 2020, do Governo do Estado de Pernambuco; mantém as medidas de restrição ao acesso e à circulação de pessoas e veículos, no território da Ilha de Itamaracá, Pernambuco; e dá outras providências. | Visualizar |
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016-2020
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08/06/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta Pontos Facultativos nas repartições públicas municipais e dá outras providências. | Visualizar |
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017-2020
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10/06/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Proíbe o acendimento de fogueiras e a queima e comercialização de fogos de artifício, no território da Ilha de Itamaracá, Pernambuco, durante o período do já decretado “Estado de Calamidade Pública” para o enfrentamento da Pandemia do NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19); adota outras medidas emergenciais e dá outras providências. | Visualizar |
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018-2020
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22/06/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta Pontos Facultativos nas repartições públicas municipais e dá outras providências. | Visualizar |
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019-2020
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30/06/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Mantém as medidas de restrição ao acesso e à circulação de pessoas e veículos, no território da Ilha de Itamaracá, Pernambuco; prorroga a suspensão das aulas presenciais, nas redes pública e privada municipais, e dá outras providências. | Visualizar |
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020-2020
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17/07/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Flexibiliza as medidas emergenciais, adotadas em nível municipal, para o enfrentamento da Pandemia da COVID-19; adapta as disposições legais do Decreto Nº 49.055, de 31 de maio de 2020, do Governo do Estado de Pernambuco; adapta as medidas de restrição ao acesso e à circulação de pessoas e veículos, no território da Ilha de Itamaracá, Pernambuco; e dá outras providências. | Visualizar |
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021-2020
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17/08/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Sistematiza as medidas emergenciais, adotadas em nível municipal, para o enfrentamento da Pandemia da COVID-19; adapta as disposições legais do Decreto Nº 49.055, de 31 de maio de 2020, do Governo do Estado de Pernambuco, com suas recentes alterações; e dá outras providências. | Visualizar |
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023-2020
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25/09/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Sistematiza as medidas emergenciais, adotadas em nível municipal, para o enfrentamento da Pandemia da COVID-19; adapta as disposições legais do Decreto Nº 49.055, de 31 de maio de 2020, com suas alterações posteriores, do Governo do Estado de Pernambuco; e dá outras providências. | Visualizar |
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028-2020
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26/10/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. | Visualizar |
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030-2020
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09/11/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta a constituição, as atribuições e o funcionamento da Junta Médica Municipal da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. | Visualizar |
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031-2020
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18/11/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. | Visualizar |
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033-2020
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25/11/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Aprova Planta de Desmembramento e dá outras providências. | Visualizar |
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032-2020
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18/11/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Aprova Planta de Remembramento e dá outras providências. | Visualizar |
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036-2020
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03/12/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. | Visualizar |
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035-2020
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07/12/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta, no âmbito da Ilha de Itamaracá, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (LEI ALDIR BLANC), que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural, a serem adotadas durante o Estado de Calamidade Pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo Federal Nº 06, de 20 de março de 2020, e dá outras providências. | Visualizar |
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040-2020
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23/12/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica decretado PONTO FACULTATIVO o expediente da quinta-feira, 24 de dezembro de 2020, Véspera de Natal, considerando o afastamento de grande número de servidores do Poder Executivo Municipal para participarem dos eventos natalinos. | Visualizar |
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041-2020
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30/12/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Adota medidas administrativas extraordinárias de encerramento da Gestão do Poder Executivo Municipal, ao final do Exercício de 2020 e dá outras providências. | Visualizar |
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001-2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a Situação de Calamidade Pública anormal no âmbito do Município em função da emergência de Saúde Pública em decorrência do Coronavírus, o constante desabastecimento de água, a deficiência da iluminação pública e Limpeza Urbana e dá outras providências. | Visualizar |
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002-2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Considerando que a Administração Pública pode e deve rever seus atos, quando motivados de vícios, porque deles não se originam direitos, ou revogá-los por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos e ressalvada, em todos os casos a apreciação judicial. | Visualizar |
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003-2021
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07/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Normatiza as regras relativas às medidas temporárias para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavirus (COVID-19), nos termos da Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, e Decreto nº 006-2020, de 17 de março de 2020, do município da Ilha de Itamaracá-PE. | Visualizar |
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004-2021
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07/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", no âmbito do Município da Ilha de Itamaracá, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus. | Visualizar |
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13/2021
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04/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre medidas emergenciais para enfrentamento da situação de calamidade pública no âmbito deste Município em consonância com o decreto nº 50.346 de 01 de março de 2021,do Governo do Estado de Pernambuco e suas alterações, também pelo decreto Municipal nº 004/2021, e dá outras providências. | Visualizar |
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07/2021
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04/02/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a sistematização das medidas emergenciais adotadas para enfretamento Situação de Calamidade Pública anormal no âmbito deste Município em consonância com o Decreto nº 49.055, de 31 de maio de 2020, do Governo do Estado de Pernambuco e suas alterações posteriores e dá outras providências. | Visualizar |
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04/2021
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01/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Mantém a declaração de situação anormal,caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", no âmbito do Município da Ilha de Itamaracá,em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus. | Visualizar |
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05/2021
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01/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o lançamento e arrecadação de tributos municipais no exercício 2021 e dar outras providências. | Visualizar |
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06/2021
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25/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o cronograma de execução de desembolso para o exercício de 2021 e dar outras providências. | Visualizar |
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08/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
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09/2021
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04/02/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre gratificação temporária em caráter de excepcionalidade a ser concedida aos servidores do quadro municipal de saúde pelos serviços prestados na linha de frente do combate ao COVID-19. | Visualizar |
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11/2021
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25/02/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Ementa: Dispõe sobre a Prorrogação do lançamento e arrecadação de tributos municipais no exercício 2021 e dá outras providências. | Visualizar |
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12/2021
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26/02/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre medidas emergenciais para enfrentamento da Situação de Calamidade Pública no âmbito deste Município em consonância com o Decreto nº 49.055, de 31 de maio de 2020, do Governo do Estado de Pernambuco e suas alterações, também pelo Decreto Municipal nº 004/2021, e dá outras providências. | Visualizar |
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14/2021
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09/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | dispõe sobre necessidade emergencial de adoções de medidas para contenção do avanço do mar nas praias da Ilha de Itamaracá e da outras providencias. | Visualizar |
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15/2021
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16/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre necessidade emergencial de adoções de medidas para enfrentamento do novo coronavírus, em consonância com o Decreto nº 50.433, do Governo Estadual, de 15 de março de 2021. | Visualizar |
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16/2021
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29/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre necessidade emergencial de adoções de medidas para enfrentamento do novo coronavírus, nos termos do Decreto nº 50.470, do Governo Estadual, de 26 de março de 2021. | Visualizar |
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17/2021
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30/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS | Visualizar |
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18/2021
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14/04/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | EMENTA: Cria o Comitê Especial de Enfrentamento ao Coronavirus Covid-19, no Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. | Visualizar |
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20/2021
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05/05/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre Decretação de Calamidade Pública no âmbito do Município da Ilha de Itamaracá, em decorrência do período chuvoso. | Visualizar |
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25/2021
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27/05/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DA ILHA DE ITAMARACÁ, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | Visualizar |
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23/2021
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26/05/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PRÓXIMO DIA 04 DE JUNHO DE 2021, EM VIRTUDE DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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27/2021
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21/06/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre prorrogação do Decreto Municipal nº 26 de 07 de junho de 2021, e flexibilização das atividades econômicas e sociais do Decreto nº 50.874 de 18 de junho de 2021, Governo do Estado e dá outras providências. | Visualizar |
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36/2021
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02/09/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | EMENTA: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | Visualizar |
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37/2021
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30/09/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza o retorno das atividades pedagógicas presenciais no âmbito Municipal do Sistema de Ensino da Ilha de Itamaracá. | Visualizar |
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19/2021
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14/04/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | Visualizar |
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33/2021
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14/07/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | Visualizar |
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42/2021
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08/10/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais,no próximo dia 11 de Outubro de 2021, em virtude do feriado nacional de 12 de Outubro, consagrado a Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil, e homenagem ao dia da criança e dá outras providências. | Visualizar |
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41/2021
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05/10/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA ILHA DE ITAMARACÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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44/2021
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22/10/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E TRANSFERE O FERIADO DO DIA 28 PARA O DIA 1º de NOVEMBRO (SEGUNDA FEIRA), VÉSPERA DO FERIADO DO DIA 02 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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20A/2021
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05/05/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o Plano de Ação para adequação ao Decreto nº 10.540, de 5 de dezembro de 2020 (Padrão Mínimo de Qualidade do Siafic) e dá outras providências. | Visualizar |
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50/2021
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06/12/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece novas medidas restritivas em relação a atividades sociais e funcionais com relação à proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus. | Visualizar |
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10/2021
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04/02/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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24/2021
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26/05/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece novas medidas restritivas em relação a atividades sociais e econômicas, no período de 26 de maio e 6 de junho de 2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus. | Visualizar |
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21/2021
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08/05/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
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45/2021
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26/10/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | EMENTA: Regulamento no âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, instituía comissão de acompanhamento e dá outras providências. | Visualizar |
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29/2021
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30/06/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Município da Ilha de Itamaracá/PE, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do novo coronavírus. COVID -19 | Visualizar |
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30/2021
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30/07/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | O Senhor PAULO BATISTA DE ANDRADE, Prefeito Municipal da Ilha de Itamaracá, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, face o que dispõe o inciso II do Parágrafo único do artigo 6º da Lei Orgânica Municipal da Ilha de Itamaracá, | Visualizar |
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26/2021
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07/06/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre prorrogação do Decreto Municipal nº 24, de 26 de maio de 2021. e dá outras providências. | Visualizar |
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43/2021
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01/10/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Município de Ilha de Itamaracá/PE, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do novo coronavírus. COVID -19 | Visualizar |
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52/2021
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20/12/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS PRÓXIMOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2021, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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51/2021
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13/12/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece novas medidas restritivas com relação às atividades sociais e funcionais voltadas para as festividades de final de ano e dá outras providências. | Visualizar |
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55/2021
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27/12/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública” com fundamentos no Decreto Executivo do Governo do Estado de Pernambuco, de Nº 52.050, de 22 de dezembro de 2021, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. | Visualizar |
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56/2021
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27/12/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza o repasse do pagamento adicional financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS, e aos Agentes de Combate às Endemias e dá outras. | Visualizar |
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67/2022
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16/02/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece novas implementações de medidas restritivas voltadas para as atividades e eventos esportivos, culturais, shows e bailes inclusive no período carnavalesco relação a atividades sociais e funcionais com relação à proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus. | Visualizar |
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66/2022
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10/02/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | O senhor Paulo Batista Andrade, Prefeito do Município da Ilha de Itamaracá, Estado de Pernambuco, no uso das suas atribuições legais conferidas pelo artigo nº 55, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal nº 781/93, | Visualizar |
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70/2022
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04/03/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o lançamento e arrecadação de tributos municipais no exercício de 2022 e dá outras providências. | Visualizar |
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64/2022
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03/02/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta o sistema de registro de preços para aquisição de bens e serviços da administração direta e indireta do município da Ilha de Itamaracá-PE e dá outras providências. | Visualizar |
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35/2021
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14/07/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | Visualizar |
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39/2021
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08/09/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências | Visualizar |
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40/2021
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08/09/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | Visualizar |
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46/2021
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28/10/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências | Visualizar |
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47/2021
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28/10/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | Visualizar |
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71/2022
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11/04/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Ementa: Dispõe sobre o lançamento e arrecadação de tributos municipais no exercício 2022 e dá outras providências. | Visualizar |
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72/2022
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11/04/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Ementa: Dispõe sobre ponto facultativo no dia 14 de abril que antecede a Sexta Feira da Paixão de Cristo e dá outras providências. | Visualizar |
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73/2022
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18/04/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Ementa: Dispõe sobre ponto facultativo no dia 22 de abril, em decorrência do feriado nacional do dia 21 de abril de 2022, em homenagem a Tiradentes. | Visualizar |
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75/2022
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20/04/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Ementa: Dispõe sobre a permanência do uso de máscara no âmbito interno de trabalho das repartições do Município da Ilha de Itamaracá, e dá outras providências. | Visualizar |
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81/2022
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31/05/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Ementa: Decreta SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA no Município da Ilha de Itamaracá, em decorrência das chuvas intensas ocorridas E definidas na COBRADE sob a classificação 1.3.2.1.4 | Visualizar |
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82/2022
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09/06/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PRÓXIMO DIA 16 de junho de 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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83/2022
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09/06/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PRÓXIMO DIA 17 de junho de 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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85/2022
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20/06/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 23, VÉSPERA DO FERIADO DE SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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86/2022
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22/06/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | EMENTA: FIXA NOVAS TABELAS RELATIVAS ÀS CONTRIBUIÇÕES DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA-CIP, NA CONFORMIDADE DA LEI Nº 1.235/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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22/2021
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19/02/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências | Visualizar |
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34/2021
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14/07/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências | Visualizar |
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48/2021
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01/11/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | Visualizar |
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90/2022
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20/07/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Ementa: Estabelece novo percentual para concessão de empréstimo consignado aos servidores municipais e dá outras providências. | Visualizar |
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80/2022
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30/05/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara estado de calamidade pública no Município da Ilha de Itamaracá em decorrência das chuvas intensas com acumulados significativos, causando múltiplos desastres, com a classificação no COBRADE 1.2.1.0.0, 1.2.2.0.0, 1.2.3.0.0 e 1.3.2.1.4, conforme Portaria Nº 260, de 02 de Fevereiro de 2022, do Ministério do Desenvolvimento Regional. | Visualizar |
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91/2022
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29/07/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Fixa o calendário dos feriados e pontos facultativos municipais do ano de 2022 e 2023 | Visualizar |
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094/2022
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26/08/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA: Art. 1º. Fica revogado, em toda sua extensão, o Decreto nº 081/2022, de 31 de maio de 2022 que declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em decorrência das fortes chuvas ocorridas neste município. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Ilha de Itamaracá, 26 de agosto de 2022. | Visualizar |
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38/2021
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08/09/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | EMENTA: Aprova Planta de Remembramento e dá outras providências. | Visualizar |
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49/2021
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01/12/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | EMENTA: Aprova Planta de Remembramento e dá outras providências. | Visualizar |
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61/2022
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25/01/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | EMENTA: Aprova Planta de Desmembramento e dá outras providências. | Visualizar |
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63/2022
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03/02/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | EMENTA: Aprova Planta de Remembramento e dá outras providências. | Visualizar |
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76/2022
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25/01/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | EMENTA: Aprova Planta de Desmembramento e dá outras providências. | Visualizar |
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53/2021
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20/12/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
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79/2022
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20/04/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | Visualizar |
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97/2022
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29/09/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM DECORRENCIA DAS ELEIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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54/2022
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23/12/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | Visualizar |
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62/2022
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25/01/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | Visualizar |
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69/2022
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25/01/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | EMENTA: Aprova Planta de Desmembramento e dá outras providências | Visualizar |
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25/2022
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02/02/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | Visualizar |
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84/2022
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15/06/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências | Visualizar |
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92/2022
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02/08/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Ementa: Institui o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências. | Visualizar |
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95/2022
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01/09/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Ementa: Dispõe sobre o lançamento e arrecadação de tributos municipais no exercício 2022 e dá outras providências | Visualizar |
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58/2022
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Ementa: Dispõe sobre o lançamento e arrecadação de tributos municipais no exercício 2022 e dá outras providências. | Visualizar |
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59/2022
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29/12/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a contratação temporária de servidores para as funções essenciais no âmbito do Município da Ilha de Itamaracá/PE, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. | Visualizar |
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75/2022
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20/04/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Ementa: Dispõe sobre a permanência do uso de máscara no âmbito interno de trabalho das repartições do Município da Ilha de Itamaracá, e dá outras providências. | Visualizar |
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102/2022
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25/10/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o feriado do dia 28 de setembro, alusivo ao DIA DO SERVIDOR PÚBLICO. | Visualizar |
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101/2022
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25/10/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM DECORRÊNCIA DAS ELEÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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105/2022
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21/11/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2022. | Visualizar |
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106/2022
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25/11/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre ponto facultativo do dia 28 de novembro, alusivo ao Jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol Fifa 2022. | Visualizar |
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107/2022
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05/12/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Ementa: DECLARA O DIA 09 DE DEZEMBRO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM DECORRÊNCIA DOS FESTEJOS EM HOMENAGEM A NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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111/2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | EMENTA: Dispõe sobre o lançamento e arrecadação de Tributos Municipais no exercício de 2023 e dá outras providências. | Visualizar |
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115/2023
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23/01/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM DECORRÊNCIA DO FERIADO MUNICIPAL CONSAGRADO À PADROEIRA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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118/2023
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31/01/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Ementa: ESTABELECE O LIMITE DA MARGEM PARA EMPRÉSTIMO CONSIGNADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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116/2023
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24/01/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o cronograma de execução de desembolso para o exercício de 2023 e dá outras providências. | Visualizar |
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112/2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a contratação temporária de servidores para as funções essenciais no âmbito do Município da Ilha de Itamaracá/PE, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. | Visualizar |
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120/2023
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10/02/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Ementar: Estabelece normas sobre a segurança da população no carnaval 2023, a serem cumpridas pelos estabelecimento comerciais, ambulantes e carros que vendem bebidas em vasilhames, e outras providencias. | Visualizar |
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119/2023
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10/02/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece plantões do conselho tutelar durante o período carnavalesco e dá outras providências. | Visualizar |
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19/2023
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28/02/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Art. 1º. RENOVAR A CESSÃO por 1 (um) ano, a contar de 02 de janeiro de 2023 até 31 de dezembro de 2023, da Servidora Municipal, a senhora, IOLANDA PACHECO REGO, Matrícula Nº 100485, Guarda Municipal, a Prefeitura Municipal de Olinda, com ônus para esta Prefeitura mediante ressarcimento, conforme solicitação constante do Ofício Nº 031/2023, de 27 de janeiro de 2023, do Prefeito Lupércio Carlos do Nascimento. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais e financeiros a partir de 02 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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120/2023
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09/03/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA ILHA DE ITAMARACÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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122/2023
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21/03/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO PARA A APLICAÇÃO INTEGRAL DO NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E RESPECTIVOS REGULAMENTOS MUNICIPAIS. | Visualizar |
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123/2023
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31/03/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, DIA 06 (QUINTA-FEIRA), VÉSPERA DO FERIADO DO DIA 07 DE ABRIL EM RAZÃO DA PAIXÃO DE CRISTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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127/2023
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06/06/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PRÓXIMO DIA 08 e 09 de Junho de 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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128/2023
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19/06/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PRÓXIMOS DIAS 23 e 29 de junho de 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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130/2023
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30/06/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO 30 DE JUNHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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129/2023
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26/07/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Define procedimentos para o Cadastramento Imobiliário de Imóveis no âmbito do Município da Ilha de Itamaracá, na conformidade do art. 32, da Lei nº 972/2002, de 31 de dezembro de 2002. | Visualizar |
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132/2023
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20/07/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO FEMENINA DA COPA DO MUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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135/2023
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04/09/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 8 DE SETEMBRO DE 2023, EM DECORRÊNCIA DO FERIADO NACIONAL DE 7 DE SETEMBRO DIA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL. | Visualizar |
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134/2023
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29/08/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Acrescenta a alínea “g” nos itens I e II, do art. 2º do Decreto nº 30, de 17 de agosto de 2012 e dá outras providências. | Visualizar |
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137/2023
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27/09/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A ESCOLHA DIRETORES ESCOLARES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA ILHA DE ITAMARACÁ-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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136/2023
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25/09/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MÁQUINAS PESADAS, VEÍCULOS COMPACTADORES, E EQUIPAMENTOS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS QUE SERÃO REALIZADOS PELO PRÓPRIO MUNICÍPIO DA ILHA DE ITAMARACÁ, EM DECORRÊNCIA DA RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 44/2023, FIRMADO COM A EMPRESA GLIDDEM EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES EIRELI – EPP. | Visualizar |
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138/2023
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10/10/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023, EM DECORRÊNCIA DO FERIADO NACIONAL DE 12 DE OUTUBRO, CONSAGRADO A NOSSA SENHORA APARECIDA, PADROEIRA DO BRASIL. | Visualizar |
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141/2023
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28/11/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DECLARA QUE FICA TRANSFERIDO PARA O DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023, O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2023, DATA EM QUE SE COMEMORA O DIA DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. | Visualizar |
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143/2023
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23/11/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Ementa: DECLARA O DIA 8 DE DEZEMBRO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM DECORRÊNCIA DOS FESTEJOS EM HOMENAGEM A NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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147/2024
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02/01/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | EMENTA: Dispõe sobre o lançamento e arrecadação de Tributos Municipais no exercício de 2024 e dá outras providências. | Visualizar |
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148/2024
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15/01/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o cronograma de execução de desembolso para o exercício de 2024 e dá outras providências. | Visualizar |
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150/20224
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15/01/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Prorroga a autorização para contratação temporária de servidores para as funções essenciais no âmbito do Município da Ilha de Itamaracá/PE, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. | Visualizar |
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151/2024
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23/01/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Fixa o calendário dos feriados municipais relativos ao exercício 2024. | Visualizar |
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155/2024
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02/02/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ESTABELECE NORMAS SOBRE SEGURANÇA DA POPULAÇÃO DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO A SEREM CUMPRIDAS PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, AMBULANTES E E VENDEDORES AUTÔNOMOS DE VENDA DE BEBIDAS EM VASILHAMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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156/2024
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01/02/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do gestor e fiscal dos contratos, no âmbito da administração pública municipal direta e indireta. | Visualizar |
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160/2024
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06/02/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2024, EM DECORRÊNCIA DO PERÍODO MOMESCO de 2024. | Visualizar |
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160-2024
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25/02/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | “DECRETA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES, ESCOLS E SECRETARIAS MUNICIPAIS, NO PRÓXIMO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2024, À PARTIR DAS 10:OO, HORAS EM VIRTUDE DA CAMINHADA PELA PAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Visualizar |
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22032024
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22/03/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, DIA 28 (QUINTA-FEIRA), VÉSPERA DO FERIADO DO DIA 29 DE MARÇO EM RAZÃO DA PAIXÃO DE CRISTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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149/2024
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15/01/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ILHA DE ITAMARACÁ, ESTADO DE PERNAMBUCO. | Visualizar |
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167/2024
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11/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o lançamento e arrecadação de Tributos Municipais no exercício de 2024 e dá outras providências. | Visualizar |
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168/2024
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23/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, DIA 23 DE ABRIL (TERÇA-FEIRA) EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR. EVERALDO JOSÉ COSTA GALVÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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170/2024
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15/05/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Institui o Programa de Escola em Tempo Integral no âmbito do Sistema de Educação do Município da Ilha de Itamaracá, estabelece suas diretrizes e dá outras providências. | Visualizar |
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171/2024
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28/05/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PRÓXIMO DIA 31 de maio de 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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175/2024
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19/06/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PRÓXIMO DIA 21 de junho de 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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176/2024
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26/06/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Primeira Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador do Município da Ilha de Itamaracá, para composição da 4ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE (4ª CEGTES) e dá outras providências. | Visualizar |
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177//2024
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01/07/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | - Ficam declarados de utilidade pública, para efeito de desapropriação amigável ou judicial, em caráter de urgência, a gleba de área constante de imóvel constituído por terreno com cobertura vegetal, sem edificações, constituído de um polígono irregular, situado as Margens da Rodovia PE 035, no bairro de Rio Âmbar, medindo 30.015,27 metros quadrados, com as seguintes confrontações, ao Norte limita-se cm lotes de terreiros, em dois segmentos de reta o primeiro medindo 218,87 mts, e o segundo medindo 82,35 mts, totalizando 301,22mts. A sul Limita-se cm Rua Projetada, medindo 280,20 mts. Ao Leste Limita-se com área desafeta da mesma propriedade, em dois segmentos de reta o primeiro medindo 89,70 mts, e o segundo medindo 15,60 mts, totalizando 105,30 mts. Ao Oeste Limita-se com área remanescen | Visualizar |
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185/2024
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10/09/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. | Visualizar |
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176A/2024
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01/07/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Prorroga a autorização para contratação temporária de servidores para as funções essenciais no âmbito do Município da Ilha de Itamaracá/PE, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público | Visualizar |
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192/2024
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30/10/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS PRÓXIMOS DIAS 31 de OUTUBRO E 01 DE NOVEMBRO de 2024, EM DECORRÊNCIA DO DIA DA CONSCIÊNCIA EVANGÉLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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184/2024
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19/08/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA MUNICIPAL PARA A COBRANÇA DA TAXA DE LICENÇA AMBIENTAL RELATIVA AO EXERCÍCIO MERCANTIL E POTENCIAL POLUIDOR DAS ESTAÇÕES RÁDIO BASE (ERBs), INCLUINDO EMPRESAS DE TELEFONIA, OPERADORAS E TORREIRAS, NO MUNICÍPIO DA ILHA DE ITAMACARÁ, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
