Atos Oficiais
| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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01/2021
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23/07/2021 | Atos Oficiais |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO | A Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá, através da Secretaria de Turismo, Cultura e Lazer, abre seleção de artesãos interessados em participar do centro de artesanato do Forte Orange (expor e vender seus produtos), mediante as condições estabelecidas neste Edital, seus Anexos e pelas legislações aplicáveis. | Visualizar |
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001/2023
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28/09/2023 | Atos Oficiais |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO | A Secretaria de Turismo, Cultura e Lazer, vem pelo presente edital, convocar toda sociedade civil em geral e poder publico para Reunião Extraordinária no dia 16 de outubro de 2023 (quarta-feira), em 1º convocação as 09h00min, e em 2ª convocação as 09h15min, na sede da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Lazer –localizada no Pálacio Pedra que Canta, com a seguinte pauta; a) Eleição; Na certeza de contarmos com a presença de todos, aproveitamos o ensejo para renovar votos de elevada estima e distinta consideração. | Visualizar |
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03/2024
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28/08/2024 | Atos Oficiais |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO | A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil. A PNAB objetiva também estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada. As condições para a execução da PNAB foram criadas por meio do engajamento da sociedade e o presente edital destina-se a premiar agentes culturais atuantes no município de Ilha de Itamaracá. | Visualizar |
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12/2024
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29/10/2024 | Atos Oficiais |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO | ATO PÚBLICO Nº 012/2024 Resultado após recurso EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024 EDITAL MULTICULTURAL PEDRA QUE CANTA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) | Visualizar |
