Publicado em: 23/10/2023
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023
EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL
1.1 O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município da Ilha de Itamaracá.
Documentos disponíveis em anexo:
1. Anexo I - Categorias de apoio;
2. Anexo II - Formulário de Inscrição/Plano de Trabalho;
3. Anexo III - Critérios de avaliação;
4. Anexo Anexo IV - Termo de Execução Cultural;
5. Anexo V - Relatório de Execução do Objeto;
6. Anexo VI - Declaração de representação de grupo ou coletivo;
7. Anexo VII - Declaração étnico-racial;
8. Anexo VIII - Autodeclaração Pessoa com deficiência;
9. Anexo IX - Autodeclaração de Pessoa LGBTQIA+; e
10. Anexo X - Currículo.
