O Município da Ilha de Itamaracá/PE, por meio da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, torna público que se encontra aberto perante a COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, nomeada através da Portaria Nº 006/2022/SMS de 10/02/2022, o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, com fundamento na Lei Federal nº 13019/2014 e suas alterações, destinado a selecionar uma Organização da Sociedade Civil para firmar parceria, por meio de Termo de Colaboração, garantindo a observância dos princípios de isonomia, legalidade, impessoalidade, moralidade, igualdade, publicidade, probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhe sejam correlatos, conforme especificações constantes deste Edital
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