Atos Oficiais
| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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13/2024
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04/11/2024 | Atos Oficiais |
Atos Normativos | A Secretaria de Turismo, Cultura e Eventos, consonância com a Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022; o Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023; o Lei nº 14.903, de 27 de junho de 2024; regido pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e da transparência, torna público o Resultado preliminar da Etapa de Análise de Objeto, referente ao EDITAL 03/2024, LIA DE ITAMARACÁ E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024, EDITAL MULTICULTURAL PEDRA QUE CANTA. | Visualizar |
